Fenalegis e servidores de Câmaras propõem a criação de Escolas Legislativas regionais

 

A iniciativa está lançada e cria excelentes perspectivas para a atuação dos servidores de Câmaras Municipais: a criação de Escolas Legislativas Regionais.

A decisão fez parte das decisões tomadas no Encontro de Servidores de Câmaras Municipais ocorrido em 15 de dezembro, em São João da Boa Vista. Presentes representantes das casas legislativas do entorno geográfico, refletiram sobre a necessidade de os servidores também participarem da dinamização das atividades das Câmaras Municipais como um todo.

A visão é de que, de forma geral, os legislativos municipais precisam reaproximar-se de expectativas da sociedade. É preciso melhorar a produtividade legislativa e ao mesmo tempo abrir mais as casas para a freqüência dos cidadãos e o debate mais assíduo sobre as cidades e seus problemas.

 

 

A Escola Legislativa Regional

A idéia da Escola Legislativa Regional visa suprir a ausência de condições de a maior parte das Câmaras Municipais terem suas próprias Escolas. Seja pelo fato de boa parte dos legislativos terem estruturas pequenas, quadros mínimos de recursos humanos, ou mesmo falta de condições financeiras e de colaboradores.

E o desafio de um Legislativo Municipal mais atuante é de todos e não apenas individual.

Muitas ações que podem ser feitas, sejam eventos, seminários ou cursos, para os quadros internos ou para a sociedade de forma aberta, raramente se viabilizam ou obtém sucesso sendo realizados em apenas um município. São muitos esforços, materializados apenas de tempos em tempos,com resultados esparsos.

A idéia leva em consideração também, o fato de que os problemas de cidadania e urbanos e sociais, cada vez são mais regionais e não exclusivamente locais. Podendo essa articulação intermunicipal, via escolas legislativas regionais, tornar-se núcleo de ação e inteligência na discussão de soluções.

 

Convênios para Professores, Palestrantes e Apoiadores

Com a liderança da FENALEGIS, será montado um Menu de acordos de suporte e apoio para criação de um Banco em comum de Palestrantes, Professores e especialistas para participarem do evento e contribuírem para as ações de debates e pedagógicas.

Serão realizados convênios com Universidades, Institutos, Entidades Sindicais e Empresariais, e também com Escolas de Parlamento das grandes capitais, Assembleias, Câmara dos Deputados, Senado Federal e instituições de pesquisas, como IPEA, IBGE e outras.

A articulação conjunta permitirá uma programação intensa e rica de conteúdo, com mínimos custos.

 

A Escola Legislativa Regional Um

A iniciativa abrangerá tanto as Câmaras Municipais sem Escola Legislativa, como as que já possuem, mas desejem participar. Visto que entre as 150 existentes hoje no país, uma parte razoável tem dificuldades de montar sua programação de forma isolada ou individual, ou carece de equipe de trabalho.

A primeira Escola Legislativa Regional Um reunirá de 8 a 12 municípios do entorno de São João da Boa Vista. Serão municípios localizados próximos geograficamente, criando um calendário de eventos em comum.

No primeiro momento está sendo idealizado um CICLO DE DEBATES de seis etapas, tendo Câmaras Municipais diferentes como sede a cada evento, discutindo temas de interesse público, e realizado em parceria com diferentes entidades representativas da sociedade civil.

Já está sendo elaborada uma agenda de reuniões de preparação, com um servidor representando cada Câmara Municipal, formando uma grande equipe de trabalho em comum e com interesse único e na mesma direção. A Escola Regional começa informalmente, como um Programa de Atividades conjunto, podendo tornar-se mais adiante em um convênio ou consórcio.

 

Mais informações sobre a formação de ESCOLAS LEGISLATIVAS REGIONAIS – Ligue para a FENALEGIS - Fone: 11 31059476 – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.