A crise da pandemia da Covid-19 levantou a discussão sobre quais atividades são essenciais e precisam ser mantidas durante este período. O pleno exercício da democracia e da atividade parlamentar são essenciais, não apenas em tempos de normalidade, mas também em crises como vivemos com a Covid-19. A deliberação sobre as soluções representativas na resposta à crise, assim como a sua fiscalização são fundamentais. A humanidade está em uma constante evolução na forma como ex

Ainda em trâmite no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 6-2019, de que trata a Reforma da Previdência, caminha a passos largos no Senado Federal e, nesta janela de tempo, milhares de servidores públicos buscam se aposentar às pressas para não entrarem nas regras de transição da “nova Previdência”. No texto já aprovado pela Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal ficaram de fora os Estados e Municípios, ou seja, os servidores públic

O Lançamento Nacional da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais aconteceu no dia22 de agosto de 2019, na Câmara dos Deputados – Brasília. Palestra “Impactos da Reforma Tributária para os Municípios e cidad