O evento teve como tema central os “Rumos e Desafios do Serviço Público e dos Movimentos Sindical e Associativo”.

Durante a reunião, os presidentes falaram sobre os desafios enfrentados pelos servidores dos legislativos municipais.

O presidente se juntou a outras centenas de entidades sindicais e associativas que demonstraram profunda insatisfação.

Jerri Heim, vice-presidente da região Sul; Eduardo Carrion, presidente da Fenalegis; Daniel dos Santos, tesoureiro e Marcos Alcyr, diretor de formação política e liderança A diretoria da FENALEGIS acompanhou a programação do IV Congresso Extraordinário da PÚBLICA - Central do Servidor, entre os dias 13 e 16 de agosto , em Brasília (DF). Os debates abordaram temas como o papel do servidor público na defesa do estado democrático, aposentadoria e previdência e a tecnologia no s

Evento teve edições em Brasília e em São Paulo e teve como objetivo promover o debate e propor mudanças reais.

Evento ocorreu no dia 28 de novembro na Câmara Municipal de Guarulhos (SP). Veja fotos clicando no botão abaixo.

Reunião ocorrerá no dia 8 de dezembro no auditório da própria câmara. Participe!

Nesse texto, o professor de Direito Público e especialisra em Direitos da Cidadania e Direito Processual Civil, Marcos Antonio, faz uma reflexão sobre o tema.

Veja a palavra do presidente Eduardo Carrion sobre o 1º triemestre de 2023 e conheça a nova parceria para filiados Fenalegis.

Servidores poderão debater pauta de reivindicações para o período de abril de 2023 a fevereiro de 2024. Veja mais detalhes clicando no botão abaixo.

A nova parceria oferece condições especiais na contratação do Seguro de Vida Fácil SulAmérica, além de outros benefícios. Clique e confira.

No dia 10 de fevereiro, às 11h, a Fenalegis estará na cidade do interior paulista para tratar da pauta de reivindicações dos servidores da Casa. Confira a convocação oficial.

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022 a cidade de Birigui, no interior de São Paulo, vai sediar o IV Congresso da Fenalegis, entidade que representa servidores públicos das 5.569 Câmaras Municipais do Brasil. A iniciativa é da própria entidade e conta com o apoio da Câmara Municipal de Birigui.

As entidades sindicais que ajudaram a aglutinar os trabalhadores para as conquistas dos direitos trabalhistas, hoje são alvos de ataques e campanhas para desacreditá-los em nome de um individualismo que só serve para corroer ainda mais os direitos existentes e impedir de se avançar para a conquista de um maior bem-estar para toda a população.

E será que existia mesmo a necessidade de uma nova lei para tratar das licitações? A lei foi criada com o objetivo de preencher lacunas que existiam na legislação, além de consolidar entendimentos que já vinham sendo aplicados por meio de precedentes. Além disso, buscou-se preservar princípios que devem nortear o ordenamento jurídico, sejam eles a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, transparência, competitividade e economicidade

"Com temas extremamente pertinentes aos servidores públicos como as últimas mudanças na legislação, a essencialidade do serviço público e a necessária representatividade dos mesmos nas casas legislativas, o Congresso da Conacate também abrangeu o tema da corrupção, da dívida pública e da educação. Parabéns à Conacate por nos proporcionar momentos de tanta riqueza intelectual”, afirma o presidente, Eduardo Carrion.

Eduardo Carrion, atual presidente da FENALEGIS, dá boas-vindas a todas e todos os membros da nova diretoria nessa empreitada que é fortalecer e proteger os direitos dos servidores públicos dos Legislativos Municipais do Brasil.

A Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Diretoria e Conselho Fiscal será realizada dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 8:00h. Consoante o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 524, “a” e § 1º, a eleição será realizada por escrutínio secreto, durante 6 (seis) horas contínuas, em processo eletrônico pela plataforma HELIOS.

O julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que tem como objetivo revisar e redefinir uma nova correção monetária sobre os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores. O Banco Central fixou em 1999 a Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos valores depositados no FGTS e que vem gerando diversos prejuízos acumulados aos trabalhadores desde então, rendendo menos que a própria inflação e ocasionando um acumula

A Carta de 1988, no artigo 2º, estabelece regra própria do regime democrático: a separação dos poderes. A extensão dessa autonomia é o motor da presente reflexão, haja vista necessário reconhecer adequadamente a dimensão intestina de atribuições de gestão administrativa quanto a organização interna e manejo dos recursos humanos, materiais e orçamentários para prestar seus relevantes serviços públicos.