FENALEGIS,

10 anos atuando para fortalecer o
protagonismo dos legislativos.

Aos 13 dias de novembro de 2009, reunidos na Câmara Municipal de Campinas - SP, servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas municipais de diversos locais do país - Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo - fundaram a Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais do Brasil, a FENALEGIS. A entidade já nasce com o objetivo primordial de escutar, defender e qualificar os servidores das 5.569 Câmaras e dos dois Tribunais de Contas municipais do país.

Sustentada pelo tripé que compõe os servidores dos Legislativos municipais - efetivos, comissionados e vereadores - a FENALEGIS trabalha como um canal de comunicação aberto entre os servidores das Câmaras Municipais, bem como é capaz de representá-los em demandas sindicais, econômicas e profissionais.

A FENALEGIS TEM atuado para o protagonismo dos legislativos municipais e vem trabalhando pelo resgate da importância dos legislativos municipais, como poder fundamental para a qualidade da democracia, e para pensar a qualidade de vida nas cidades, tão desejada pelos cidadãos em geral e especialmente pelos jovens.

É fundamental para esse objetivo a profissionalização dos quadros das Câmaras Municipais, um equilíbrio entre concursados e comissionados, uma relação em alto nível com o controle externo e muita, muita transparência.

A FENALEGIS está inserida em um movimento maior, de lideranças de servidores nas três instâncias, municipal, estadual e federal, de busca de um Estado mais eficiente, capaz de planejar e entregar melhores serviços públicos, valorizando a carreira nas instituições públicas.

A FENALEGIS está integrada ao trabalho da CONACATE, Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado.

Integração dos servidores de todo país - Grupo de Whatsapp 

A FENALEGIS mantém um Grupo de Whatsapp com mais de 200 servidores, e alguns vereadores, de diversos municípios. É um grupo de ajuda mútua, de troca de informações, de consultas técnicas e jurídicas.
Através dele, agentes públicos tem referência de solução de problemas e situações, a partir do aconselhamento de outros colegas mais experientes. 
E tem acesso a um debate, ao contraditório, que permite uma rápida evolução e um repertório de conhecimento mais amplo e instantâneo.

A Câmara Municipal fazendo a própria gestão de seu quadro de pessoal 

A tendência urgente para as Câmaras Municipais é terem autonomia para planejamento, organização e remuneração de seu quadro de servidores, sejam eles concursados ou comissionados.

O ponto de partida é a adoção de data base específica para os servidores do Legislativo Municipal, de forma descolada da Prefeitura Municipal. 
São, e devem ser, políticas de recursos humanos diferenciados, já que o perfil requerido e de conhecimentos são diferentes. 
Uma Mesa Diretora obtém todo potencial de sua liderança, na medida em que também lidera os processos de negociação coletiva.
A FENALEGIS APOIA, INFORMA E REPASSA PARÂMETROS E EXEMPLOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL ADOTAR DATA BASE PRÓPRIA.

Encontros Regionais 

Em São Paulo foi realizado nas Câmaras Municipais de Aguaí e Socorro, e em Minas Gerais na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 

Lançamento Nacional da Frente Parlamentar Mista pelo fortalecimento dos Legislativos Municipais 

Realizado no dia 22 de agosto de 2019, na Câmara dos Deputados – Brasília.